Cursos e eventos

Capacitar os profissionais de saúde da UPA para identificar, acolher, notificar e encaminhar situações de abuso e exploração sexual infantojuvenil, fortalecendo a rede de proteção à criança e ao adolescente.

Identificar os principais sinais e indicadores de abuso e exploração sexual.

Dominar o protocolo de acolhimento humanizado às vítimas e suas famílias;

Realizar corretamente a notificação compulsória no sistema SINAN;

Refletir sobre aspectos éticos, sigilo profissional e os limites do dever de notificar.

Conteúdos:

Abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar;

Exploração sexual comercial (prostituição infantil, turismo sexual, pornografia e tráfico);

Dados epidemiológicos: panorama nacional e local;

Fatores de risco e de proteção;

Mitos e verdades sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes

Sinais e indicadores físicos e comportamentais de violência. Papel do profissional de saúde na identificação, acolhimento humanizado e notificação compulsória. Fluxo de atendimento na UPA: SINAN, Conselho Tutelar e rede de proteção. Aspectos éticos e sigilo profissional.

Estratégias de autocuidado para profissionais que lidam com casos de violência.

Marco Legal Brasileiro

•       Constituição Federal de 1988 — Art. 227;

•       Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n. 8.069/1990;

•       Lei n. 13.431/2017 — Sistema de Garantia de Direitos à Criança e ao Adolescente Vítima;

•       Lei n. 8.072/1990 — Crimes Hediondos;

•       Código Penal — arts. 213 a 218-C (crimes contra a dignidade sexual);

•       Portaria GM/MS n. 2.406/2004 — Notificação compulsória de violência;

•        Responsabilidade legal do profissional de saúde: notificação obrigatória vs. sigilo.

Identificacao de Sinais e Indicadores

•       Indicadores físicos: lesões, ISTs, gravidez precoce;

•       Indicadores comportamentais e emocionais;

•       Relato espontâneo da criança: como acolher sem causar dano;

•       Diferenciação entre suspeita e confirmação;

•       Documentação clínica adequada.

Acolhimento Humanizado na UPA

•       Princípios do acolhimento: escuta ativa, empatia e não julgamento;

•       Abordagem da criança e do adolescente: linguagem adequada à faixa etária;

•       Abordagem à família: casos de violência intrafamiliar;

•       Sala de acolhimento e privacidade no atendimento;

•       Registro em prontuário: o que e como documentar.

 Acolhimento Humanizado na UPA

•       Princípios do acolhimento: escuta ativa, empatia e não julgamento;

•       Abordagem da criança e do adolescente: linguagem adequada a faixa etária;

•       Abordagem à família: casos de violência intrafamiliar;

•       Sala de acolhimento e privacidade no atendimento;

•       Registro em prontuário: o que e como documentar.

Notificação Compulsória e Fluxo de Atendimento

•       Preenchimento da Ficha de Notificação de Violência — SINAN;

•       Prazo legal e responsabilidade pela notificação;

•       Fluxo interno na UPA: triagem → atendimento → notificação → encaminhamento;

•       Articulação com o Conselho Tutelar: quando e como acionar;

•       Rede de proteção: CREAS, Casa da Mulher, Delegacia Especializada, Ministério Público;

•       Profilaxias: ISTs, hepatite B e HIV (protocolo pós-exposição sexual);

•       Estudo de casos práticos com simulação de situações reais.    

Ética, Autocuidado e Educacao Continuada

•       Ética profissional: sigilo x dever de denunciar;

•       Impacto emocional no profissional de saúde — burnout secundário;

•       Estratégias de autocuidado e suporte interpares;

•       Como falar sobre o tema com a comunidade (ações de promoção a saúde);

Material Complementar: material educativo UPA AREAL (1)2.pdf

Ministrantes:

Cristiane Gonçalves Chiabotto

Psicóloga do CRAI/ Pelotas/RS

Flávia Raquel da Rosa Campos

Coordenadora - CRAI/ Pelotas/RS